Termos e Condições Gerais

Última atualização em 22 de junho de 2022

1. Quem somos?

Tal como nosso nome sugere, Genially é uma empresa genial, nascemos em 2015 e desde então nossa missão é ajudar na criação de todo tipo de conteúdo audiovisual e interativo de forma fácil e rápida. Sabemos como é chato ler esses textos legais, mas, mesmo sendo a empresa mais "cool", também temos que cumprir nossas obrigações. É por isso que estamos empenhados em garantir que você possa usar o nosso Website de uma maneira simples, intuitiva e segura.

Você também pode consultar nossa Política de Privacidade, nosso Aviso Legal ou nossa Política de Cookies, garantimos que depois de ler isto você vai querer tirar uma boa soneca.

Empresa: Genially Web S.L
CIF: B56019912
Domicilio Social: Plaza Ramón y Cajal, 4, Planta 4º CP 14003 Córdoba (Espanha)
Correio eletrônico: support@genially.com

2. O que implica o registro em nosso Website?

Tenha em consideração que ao marcar a caixa de aceitação dos presentes Termos e Condições durante o registro no website, você estará contratando o serviço de acordo com as informações que fornecemos aqui, portanto, leia atentamente os presentes Termos e Condições, bem como nossa Política de Privacidade, antes de prosseguir com o seu registro. Caso deseje entrar em contato com Genially para resolver qualquer dúvida ou incidência em relação aos Termos e Condições, você pode entrar em contato conosco por meio do seguinte endereço de e-mail: support@genially.com ou pelo endereço postal mencionado acima.

3. O que implica o registro em nosso Website?

Os presentes Termos e Condições regulam o serviço que Genially coloca à sua disposição como usuário para realizar suas próprias criações ou geniallys, seja de forma individual, por meio de um Workspace Pessoal (doravante Workspace Pessoal), ou de forma colaborativa com a ajuda de um Workspace Colaborativo (doravante Workspace Colaborativo).

As funcionalidades às quais você poderá ter acesso vão variar de acordo com o plano que você tenha escolhido, assim como também da função que tenha atribuída durante o uso de um Workspace Colaborativo. O acesso ao Website é permitido a qualquer pessoa, física ou jurídica, sempre e quando ela atenda a certos requisitos:

Pessoas Físicas: o acesso ao Website é permitido na medida em que você cumpra com nossa Política de Usuários K12, sujeito a quaisquer requisitos adicionais de acesso sob as leis aplicáveis do país em que reside. Dessa forma,

Se você é reside nos EUA, deve ter, pelo menos treze, treze (13) anos de idade ou ter o consentimento expresso dos seus pais ou tutores legais.
Se você reside fora dos EUA, deve ter pelo menos dezesseis (16) anos de idade ou ter o consentimento expresso dos seus pais ou tutores legais.

Observe que, dependendo da sua idade, certas funcionalidades do nosso Website podem ser restritas devido aos regulamentos FERPA e COPPA, como detalharemos mais adiante. Consequentemente, a fim de assegurar o cumprimento dos regulamentos FERPA, COPPA, GDPR, bem como de qualquer outro regulamento aplicável, Genially se reserva o direito de fazer as verificações apropriadas, de limitar certas funcionalidades e de proibir ou restringir o acesso àqueles usuários que se tenha conhecimento ou suspeita de não cumprir com os requisitos estabelecidos nestes Termos e Condições.

Personas jurídicas: si actúas en nombre de una empresa, colegio, centro docente u otra entidad jurídica, confirmas que te encuentras autorizado para vincular a dicha a entidad a cumplir a los presentes Términos y Condiciones, en cuyo caso los términos "usted", "tu" o "Usuario" se referirán a dicha entidad. Se você não estiver autorizado ou não concordar com estes Termos e Condições, por favor, não acesse este Website. Adicionalmente, as Pessoas Jurídicas reconhecem que foram informadas da necessidade de cumprir com os regulamentos FERPA, COPPA e GDPR em relação ao processamento de dados pessoais, portanto, você poderá:

Assinar nosso DPA;
Acessar a declaração FERPA;
Acessar a declaração COPPA;
Acesse nossa declaração de conformidade AB 1584 do Estado da Califórnia (EUA).

Não obstante o acima exposto, Genially informa às Escolas e Centros Educacionais que os dados dos Usuários K12 são processados com base no consentimento de seus pais ou tutores legais por meio do sistema validado pela IkeepSafe "Email Plus". Portanto, de acordo com a FERPA, em nenhum caso Genially será considerada como "Oficial da Escola" e os dados coletados não são considerados como um "Registro Educativo". Se você estiver agindo em nome de uma escola, entre em contato conosco para que possamos entrar em um acordo apropriado, caso necessário.

4. Como se cadastrar no Website?

O acesso ao conteúdo do Website é totalmente gratuito, sujeito à existência de certas funcionalidades pagas, que exigem o pagamento de uma prestação econômica pelo seu uso e proveito, das as quais, se for o caso, você será devidamente informado para que aceite expressamente as condições de serviço antes de proceder à contratação.

Conforme previamente informado, o acesso ao Website é permitido tanto para pessoas físicas quanto jurídicas uma vez tenham completado corretamente o processo de cadastro. Entretanto, as pessoas jurídicas (empresas ou instituições de ensino) serão responsáveis pelo uso dado ao Website pelas pessoas físicas às quais fornecem acesso. Para esses fins, as pessoas jurídicas serão responsáveis por garantir o cumprimento destes Termos e Condições, evitando qualquer conduta contrária aos mesmos, à lei, à moral e à ordem pública por parte de seus funcionários, estudantes, professores, colaboradores e/ou qualquer pessoa a quem forneçam acesso ao Website.

Você pode se cadastrar no Website acessando a seguinte seção ou fornecendo seu e-mail e definindo uma senha para criar seu perfil em Genially. Para isso, você deve confirmar que leu a Política de Privacidade e aceitar os presentes Termos e Condições, selecionando a opção fornecida para este fim.

A senha escolhida durante o processo de registro será pessoal e intransferível, e não poderá ser cedida, mesmo temporariamente, a terceiros. A este respeito, você se compromete a fazer uso diligente e a manter em segredo a senha escolhida, neste caso, para acessar seu perfil no Website e os serviços a você fornecidos. No caso de ter conhecimento ou suspeita de que sua senha foi perdida, roubada ou utilizada por terceiros, você deve nos informar o mais rápido possível. Tenha em conta que você é o único proprietário de sua senha, portanto, caso ela seja utilizada por terceiros de forma imprópria ou negligente, a responsabilidade recairá sobre você, portanto, tente protegê-la o máximo possível.

Se você cometer algum erro ao inserir seus dados durante o cadastro no Website, você pode corrigir enviando um e-mail para support@genially.com. É importante que você verifique as informações fornecidas e corrija qualquer erro antes de finalizar seu cadastro.

Você concorda que ao completar o processo de cadastro no Website, entendendo-se como tal a inclusão de todos os dados solicitados e a marcação da caixa correspondente com relação à aceitação dos presentes Termos e Condições, existe uma relação contratual entre você e Genially.

Uma vez finalizado o cadastro no Website, você terá o seu Workspace Pessoal ou Colaborativo de forma gratuita, o que permitirá o uso de certas funcionalidades do Website. Entretanto, caso deseje, você pode adquirir funcionalidades pagas. Para isso, deve escolher um Plano do seu interesse, seguir todas as instruções indicadas no momento da contratação do Serviço e fornecer as seguintes informações:

Nome do titular.
Tipo do cartão.
Número do cartão.
Data de validade do cartão ou qualquer outra que seja necessária durante o processo de compra.

Em seguida, será exibida uma tela de resumo de cadastro detalhando a Assinaturas realizada, e você receberá automaticamente um e-mail confirmando que seu cadastro e Assinatura do serviço foram realizados com sucesso. Se você não receber o e-mail de confirmação, verifique sua pasta de spam ou e-mails não desejados. Se não estiver nesta seção, você deve informar a Genially o mais rápido possível para que possamos resolver o problema. Além disso, você pode acessar suas faturas a qualquer momento acessando o seu perfil na seção "Configurações do perfil", "Faturação e pagamentos".

5. Como funcionam os Workspaces de Genially?

Uma vez finalizado o cadastro no Website, você terá o seu Workspace para elaborar Criação de forma individual ou colaborativa. Tenha em conta que os condições de uso serão diferentes para um Workspace Pessoal e um Workspace Colaborativo, especialmente no que diz respeito à propriedade dos direitos de propriedade intelectual das Criações, portanto, por favor, leia atentamente estes Termos e Condições.

5.1. Workspace Pessoal

É um espaço pessoal e privado onde você poderá editar e realizar suas Criações. Você terá à sua disposição um grande número de funcionalidades e conteúdos para criar qualquer tipo de experiência de comunicação, repleta de interatividade e animação, de uma forma simples e acessível.

Também, oferece a possibilidade de converter essas Criações em criações Reutilizáveis por outros Usuários, marcando-as em seu perfil como públicas e reutilizáveis. As funcionalidades variam de acordo com o tipo do plano escolhido, além das exigências de idade da nossa Política do Usuário K12 mencionada acima. Você pode verificar o tipo de Serviços, suas funcionalidades e preços clicando aqui.

Não obstante o acima exposto, se você reside nos EUA e tiver acessado nosso Website com o consentimento dos seus pais ou responsáveis legais por ter menos de treze (13) anos de idade, terá uso limitado das funcionalidades detalhadas na seção 6 destes Termos e Condições devido ao cumprimento dos regulamentos FERPA e COPPA.

5.2. Workspace Colaborativo

Es un espacio del que te podrás beneficiar tanto tú, como Propietario, como los Usuarios a los que invites a formar parte de tu Workspace Colaborativo a través de un CSV o de invitaciones vía mail. Tenha em conta que as funcionalidades e o número de assentos de seu Workspace Colaborativo dependerão do Plano que você escolheu. A versão gratuita de seu Workspace Colaborativo permitirá que você some até cinco (5) usuários, ou seja, quatro (4) usuários além de você mesmo. Entretanto, se desejar, você poderá adquirir uma Assinatura paga com funcionalidades adicionais e/ou aumentar o número de Assentos a qualquer momento, o que lhe permitirá incorporar mais Usuários para fazer parte de seu Workspace Colaborativo.

Além de convidar os Usuários para participar de seu Workspace Colaborativo e desfrutar do Plano que você contratou, você também poderá participar de outros Workspaces Colaborativos para os quais você é convidado e se beneficiar das Assinaturas que eles têm.

Dentro de um Workspace colaborativo você será capaz de criar:

Espaços: lugares criados por membros da equipe para compartilhar geniallys para um propósito específico. Um Espaço comum é criado de forma predefinida, ao qual todos os membros da Equipe têm acesso.
Grupos de usuários: facilidade dada ao proprietário e/ou administrador para agrupar os membros do espaço no qual normalmente trabalham em colaboração (de Configuração > Membros). Os grupos podem ser adicionados como colaboradores tanto em criações quanto em espaços.

a) Como um Workspace Colaborativo é administrado?

A fim de administrar a atividade e interação entre os Usuários, cada Workspace Colaborativo dará a possibilidade de atribuir uma das seguintes funções aos Usuários:

Proprietário:: é o criador e responsável de um Workspace Colaborativo. Este Usuário será responsável pela gestão dos Assentos e atribuirá um nome ao referido Workspace Colaborativo que será visível para o resto dos membros, entre muitas outras funções. Um Usuário pode ser proprietário de um máximo de quinze (15) Workspaces Colaborativos, que dependerá da Assinatura escolhida. Uma vez atingido o máximo, o botão "Criar equipe" na barra lateral desaparecerá. Além das capacidades acima mencionadas, um Proprietário também terá as funcionalidades de um Administrador e de um Editor.
Administrador: é o Usuário indicado pelo Proprietário para administrar o Workspace Colaborativo e a interação dos membros envolvidos nele, podendo criar, deixar ou eliminar este espaço. Um Usuário pode ser Administrador de quantos Workspaces Colaborativos quiser. Além das capacidades acima mencionadas, um Administrador também terá as funcionalidades de um Editor.
Editor: Usuários que são membros de um Workspace Colaborativo e que fazem parte de uma Equipe. Estes Usuários usufruirão do plano de Assinatura contratado no referido espaço e terão funcionalidades de criação de conteúdo entre as quais estão a possibilidade de criar, editar, renomear, duplicar e/ou apagar Criações, assim como movê-las para outras pastas ou baixá-las em diferentes formatos, entre outras funções que variam dependendo da Assinatura do Workspace Colaborativo no qual intervêm. Um Usuário pode ser o Editor de quantos Workspaces Colaborativos quiser.
Convidado: Usuários que foram convidados a um Workspace Colaborativo, mas que não chegam a fazer parte dele, são convidados por e-mail para participar pontualmente de uma Criação específica e não ocupam Assentos na Equipe. É importante observar que os convidados só podem ser convidados a colaborar em geniallys específicos, nunca em espaços ou pastas específicas.
Os convidados terão as seguintes funcionalidades à sua disposição:
- Modificar o título de um genially;
- Publicar e desabilitar uma publicação de um genially;
- Editar em tempo real com outros Usuários (Live Collaboration) sobre aquele genially particular que foi compartilhado com eles, desde que a Assinatura do Workspace Colaborativo para o qual eles foram convidados o permita;
- Usar o kit de marca no editor desde que a Assinatura do Workspace Colaborativo para o qual você foi convidado o permita.
  
  Observe que um Workspace pode ter no máximo cem (100) convidados, e estes convidados podem estar colaborando em quantos geniallys você quiser.

IMPORTANTE**: se você colabora na criação de um genially em um Workspace Pessoal e seu proprietário se tornou parte de um Workspace Colaborativo, você será automaticamente considerado como um Convidado na criação desse genially.

b) Que funcionalidades um Workspace Colaborativo oferece?

Você deve saber que as funcionalidades do Serviço não são atribuíveis aos Usuários, mas ao Workspace Colaborativo do qual eles fazem parte. Desta forma, os Usuários terão as funcionalidades que foram contratadas pelo Proprietário do Workspace Colaborativo, podendo pertencer a múltiplos Workspace Colaborativo.

Além do Plano contratado, as funcionalidades disponível para os Usuários também dependerão da Função que exerçam no Workspace Colaborativo. Se desejar, você pode consultar essas funcionalidades clicando aqui.

6. Como tratamos os dados dos usuários K12 que residem nos EUA?

Genially, implementou uma série de controles a fim de proporcionar maior proteção aos usuários K12 residentes nos EUA, de acordo com os regulamentos FERPA e COPPA:

Não condicionar a participação de um usuário K12 em fornecer mais informação do que é considerado necessário para utilizar Genially.
Minimizar as informações coletadas.
Adoção de medidas razoáveis para divulgar informação pessoal somente a prestadores de serviços e terceiros capazes de manter sua confidencialidade, segurança e integridade. Para este fim, Genially envia uma "Carta de Garantia" a terceiros que processam dados pessoais quando prestam serviços a Genially para garantir que eles estejam alinhados com suas políticas de segurança de acordo com a FERPA e COPPA.
Obter garantias de que cumprirão com essas responsabilidades.
Manter as informações pessoais somente pelo tempo considerado necessário para o propósito para o qual foram coletadas.
Eliminar de maneira segura assim que não tiver mais um motivo legítimo para mantê-lo.

Se você é um Usuário K12 e reside nos EUA, para se registrar no nosso Website, você deve inserir sua data de nascimento na tela de verificação e depois inserir o e-mail dos seus pais ou tutores legais para que sejam informados do seu registro em nosso Website e nos autorizem o seu acesso. Seus pais ou responsáveis devem nos fornecer seu consentimento dentro de sete (7) dias corridos após o recebimento do e-mail mencionado. Se não recebermos uma resposta dentro desse período, todos os dados fornecidos, incluindo os endereços de e-mail dos pais ou tutores legais, serão excluídos.

Uma vez recebamos o consentimento dos seus pais ou tutores legais, você poderá acessar o Website. No entanto, as seguintes funcionalidades serão restritas:

Você só poderá publicar suas Criações em opção privada (sem indexação em Google).
Você não poderá fazer com que suas Criações sejam reutilizáveis
Você não poderá adicionar colaboradores
Suas informações pessoais não serão públicas
Você não terá a opção de compartilhar suas Criações em redes sociais não educativas
Você terá todas as notificações por e-mail desativadas
Você não poderá ter um Perfil Social
Você não poderá acessar o Website por meio de redes sociais
Você não poderá incorporar conteúdo externo via script

Além disso, os pais dos usuários do K12 têm o direito de serem informados sobre como Genially processa as informações de seus filhos e de gerenciar, limitar e proibir o uso de certas informações. Para este fim, os pais podem entrar em contato com Genially no seguinte endereço eletrônico: support@genially.com.

7. Como se informar sobre nossos preços?

O preço do Serviço oferecido no Website de Genially dependerá do plano do Plano que você decida contratar. Atualmente, Genially oferece diferentes Assinaturas que você pode acessar por meio da seção "Planos" no Website. A forma de pagamento dos Serviços será à sua escolha, por meio da seleção de um dos meios de pagamento fornecidos por Genially pelo Website.

8. Como renovar os Serviços contratados?

Os Serviços serão renovados automaticamente e, no caso dos Workspaces Colaborativos, também o número de Assentos contratados no momento da renovação. No entanto, você poderá cancelar os Serviços contratados:

Em um Workspace Pessoal quando você nos notificar da sua intenção de cancelar os Serviços por escrito, enviando um e-mail para support@genially.com trinta (30) dias antes da data de término da sua Assinatura.
Em um Workspace Colaborativo quando o Proprietário nos notificar da sua intenção de cancelar os Serviços por escrito, enviando um e-mail para support@genially.com trinta (30) dias antes da data de término da sua Assinatura.

Se você adquiriu sua Assinatura com um cupom de desconto, esse desconto será concedido durante período indicado no cupom. Portanto, finalizado esse período, o Plano contratado será renovado pelo valor sem o desconto indicado na seção "Planos". Você também concorda em pagar as taxas vencidas aplicáveis ao Serviço, incluindo também todas as comissões relacionadas, e concorda em reembolsar Genially qualquer taxa de cobrança ou juros sobre valores vencidos, incluindo, se aplicável, qualquer custo associado, e impostos e encargos aplicáveis. Você deve estar ciente que qualquer inadimplência pode resultar na rescisão da sua Assinatura.

9. Como cancelar os Serviços contratados?

A possibilidade de cancelar os Serviços contratados se limitará apenas ao Proprietário de um Workspace Pessoal e pelo Proprietário em um Workspace Colaborativo, mediante notificação dentro dos prazos indicados na seção anterior, ou seja, trinta (30) dias antes da renovação da Assinatura.

Para cancelar da sua assinatura dos serviços, deve acessar seu Workspace na seção de configuração e "Cancelar meu plano". Uma vez cancelado, o Workspace seguirá dispondo dos Serviços contratados até o final do período da sua Assinatura. De qualquer forma, uma vez cancelada sua Assinatura, se desejar, você poderá voltar a contratar nossos serviços sempre que desejar. Tenha em conta que sob nenhuma circunstância o cancelamento levará ao reembolso dos valores pagos. Os pagamentos não são reembolsáveis e nenhum reembolso ou crédito será fornecido por períodos parciais da Assinatura mensal ou anual. Uma vez realizado o cancelamento da Assinatura, seu efeito se dará a partir do momento seguinte ao término do Plano que você contratou, momento em que você passará a ter um Plano Gratuito.

10. Você pode solicitar a desistência?

Nossos Serviços implicam a disponibilidade imediata do conteúdo digital a partir do momento em que são contratados, portanto, você não poderá solicitar o reembolso dos valores pagos. Se você desejar cancelar os Serviços uma vez contratados, deverá seguir o processo de cancelamento indicado na seção anterior. No entanto, o consentimento para o tratamento de dados pessoais pode ser retirado a qualquer momento, de acordo com a nossa Política de Privacidade.

11. Quando e como modificaremos os Termos e Condições?

É possível que devido a novas funcionalidades, mudanças em nossos serviços ou questões organizacionais, seja necessário modificar os Termos e Condições. Em qualquer caso, informaremos a você com pelo menos trinta (30) dias de antecedência sobre qualquer modificação que realizarmos. Além disso, sua aceitação expressa das novas versões dos Termos e Condições será necessária para continuar usando o Website e os serviços fornecidos por Genially.

12. De que forma protegemos seus dados pessoais?

Tratados seus dados pessoais com a finalidade de lhe fornecer seus serviços de acordo com as disposições da Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro sobre Proteção de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais (doravante "LOPD"), o Regulamento (UE) 2016/679 sobre a proteção de indivíduos com relação ao processamento de dados pessoais (doravante "GDPR"), a Lei de Proteção de Privacidade Online das Crianças (COPPA) e a Lei de Direitos Educacionais e Privacidade da Família (FERPA). Qualquer dado pessoal que você fornecer ao utilizar o Website serão tratados de acordo com a Política de Privacidade de Genially e medidas de segurança apropriadas serão aplicadas.

Tenha em conta que nossa Política de Privacidade só se aplica às informações que Genially coleta e utiliza, por meio do seu acesso ao Website. Qualquer informação revelada a terceiros é tratada de acordo com as políticas de privacidade adotadas por cada um desses terceiros. Entretanto, utilizamos apenas serviços de terceiros cujas políticas são consistentes com as nossas. Se você tiver alguma dúvida, nós o encorajamos a rever as políticas de privacidade dos nossos responsáveis pelo seu tratamento para entender como suas informações são processadas por meio da nossa Política de Privacidade na seção 7 "Com quem compartilhamos seus dados?".

13. Quais cookies utilizamos em nosso Website?

Genially utiliza cookies no Website a fim de melhorar a navegação, entretanto, a qualquer momento, você pode rejeitá-los e/ou configurá-los acessando nossa Política de Cookies. A respeito disso, informamos que os cookies são pequenos arquivos de dados que são armazenados em seu computador quando você visita nosso Website e que contêm ou armazenam certas informações sobre essa visita, a fim de melhorar sua experiência de navegação.

14. A quem pertence a propriedade intelectual e industrial?

Primeiramente, devemos diferenciar dois tipos de propriedade intelectual em nosso Website, aquela relacionada ao funcionamento do mesmo (conteúdos) que é, naturalmente, nossa; e aquela que você gera ao utilizar nosso Website fazendo suas próprias criações que, naturalmente, é sua ao trabalhar em um Workspace Pessoal, ou do Proprietário se você está em um Workspace Colaborativo.

14.1. Propriedade intelectual e industrial dos conteúdos

Informamos que Genially é a proprietária ou, no seu caso, possui as licenças correspondentes da propriedade intelectual e industrial deste Website, bem como de todos os Conteúdos hospedados no mesmo, incluindo, mas não limitados a, seus códigos fonte, marcas, logotipos, textos, fotografias, imagens, infográficos, templates, ilustrações, áudios, esboços, ícones, desenhos, bem como qualquer obra audiovisual e/ou ferramenta de edição que permita o funcionamento da ferramenta de criação do Website (doravante "Conteúdos"). Consequentemente, você aceita e compreende que de forma alguma o acesso, navegação e uso que você fizer do Website ou o uso, aquisição e/ou contratação de nossos Serviços implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos por parte de Genially.

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os Conteúdos do Website são reservados e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e de qualquer forma, todos ou parte dos conteúdos incluídos no website, exceto quando esses conteúdos forem utilizados pelos usuários para fazer suas próprias Criações.

Da mesma forma, é proibido remover ou manipular as indicações de direitos autorais ou outros créditos que identifiquem os proprietários dos direitos sobre o conteúdo do Website, assim como os dispositivos técnicos de proteção, ou qualquer mecanismo de proteção ou informação incorporada aos Conteúdos oferecidos no Website.

Dito isto, se você souber da existência de qualquer Conteúdo ilícito ou ilegal, contrário às leis, ou que possa supor uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deve imediatamente notificar Genially pelo endereço de e-mail support@genially.com para que possa proceder à adoção das medidas apropriadas.

Igualmente, Genially está comprometida com sua proteção como Usuário, portanto, caso você considere que qualquer um dos Conteúdos do Website viola seus direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, bem como quaisquer outros direitos, você pode enviar uma comunicação para support@genially.com com as seguintes informações:

Dados de identificação e meios de contato do requerente ou do seu representante legal.
Documentação que comprove sua condição de proprietário dos direitos supostamente infringidos.
Relato detalhado dos direitos supostamente infringidos por Genially, bem como sua localização exata no Website.
Declaração expressa do reclamante de que o uso do Conteúdo foi feito sem o consentimento do proprietário dos direitos supostamente infringidos.

Não obstante o precedente, Genially reserva expressamente qualquer ação civil e criminal sob a lei espanhola e estrangeira que possam corresponder a ela como resultado da violação da posse pacífica e/ou uso não autorizada de seus direitos industriais e de propriedade intelectual.

14.2. Propriedade intelectual e industrial das criações e reutilizáveis em um Workspace Pessoal

Observe que você pode usar os Conteúdos do Website para fazer suas próprias criações e criar apresentações, infografias, dossiês, videoapresentações, assim como outros conteúdos audiovisuais. Você também pode compartilhar estas Criações publicamente com outros Usuários para que eles possam reutilizá-las (doravante, "Reutilizáveis"). Para tornar suas criações reutilizáveis, você deve primeiro marcá-las como Criações públicas e Reutilizáveis em seu Workspace Pessoal. Em nenhum caso, Criações que são configuradas como privadas podem ser publicadas como Reutilizáveis.

Nesse sentido, você é considerado para fins legais como o autor de suas Criações e Reutilizáveis, uma vez que essas serão consideradas uma obra original. Consequentemente, você tem os direitos de propriedade intelectual sobre suas Criações e Reutilizáveis, podendo compartilhá-los com terceiros da forma que julgar adequada, inclusive comercializá-los.

Também, como titular das suas criações, você garante que não fará uso de nenhum material que esteja sujeito à proteção de direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros para a elaboração dessas criações, ou reutilizáveis, sem autorização expressa dos mesmos e se compromete a isentar Genially de qualquer responsabilidade perante terceiros por violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial que possam ter causa na preparação de suas Criações e Reutilizáveis.

Caso você utilize qualquer de seus próprios materiais para a elaboração de suas Criações e/ou Reutilizáveis, você declara, garante e concorda que esses materiais não infringem nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial, segredos comerciais ou qualquer outro direito de terceiros e que isentará Genially de qualquer tipo de responsabilidade que possa surgir de uma ação negligente. Finalmente, você garante que sua Criação e/ou Reutilizável não conterá nenhum dado pessoal, a menos que você deseje compartilhar seus próprios dados pessoais quando não for um usuário K12, bem como informações confidenciais, informações que afetem a privacidade de terceiros, material que possa ser contrário à boa fé, à moral ou à ordem pública ou que possam ser consideradas ilegais ou contrárias às condições estipuladas nestes Termos e Condições.

Conforme declarado anteriormente, se você estiver sujeito aos requisitos de idade da nossa Política de Usuários K12 e residir nos EUA, não poderá compartilhar Reutilizáveis. Se, apesar disso, você o fizer e Genially ter conhecimento disso, todos os conteúdos e informações que tenham sido recolhidos serão removidos, assim como e o Reutilizável em questão. Se você souber que um usuário publicou um Reutilizável sem atender aos requisitos de idade, você pode notificar Genially enviando um e-mail para support@genially.com.

14.3. Propriedade intelectual e industrial das Criações e Reutilizáveis em um Workspace Colaborativo

Criações ou geniallys são os trabalhos realizados pelos Usuários que integram um Workspace por meio do uso dos nossos Serviços para realizar apresentações, infográficos, dossiês, videoapresentações ou outros conteúdos audiovisuais. Entretanto, ao contrário do que acontece em um Workspace Pessoal, devemos enfatizar que a Propriedade Intelectual gerada em um Workspace Colaborativo pertencerá a ele ou, em outras palavras, a seu Proprietário. Consequentemente, você compreende e aceita que toda a Propriedade Intelectual que você desenvolve em um Workspace Colaborativo será atribuída, sem limitação, ao Proprietário do referido espaço.

O Proprietário também pode compartilhar essas Criações publicamente com outros Usuários para que eles possam reutilizá-las. Para tornar suas Criações Reutilizáveis, você deve primeiro marcá-las como Criações públicas e Reutilizáveis em seu Workspace Colaborativo. Em nenhum caso, Criações que são configuradas como privadas podem ser publicadas como Reutilizáveis. O Proprietário de um Workspace Colaborativo com um plano premium terá uma funcionalidade que permite ativar ou desativar as criações que são marcadas como Reutilizáveis por outros membros de um Workspace Colaborativo.

Sendo assim, o Proprietário de um Workspace Colaborativo é considerado para fins legais como o autor das Criações e Reutilizáveis que foram geradas nesse espaço, independentemente de quem esteve envolvido em sua elaboração. Sendo assim, o Proprietário terá todos os direitos de propriedade intelectual das Criações e Reutilizáveis, podendo compartilhá-los com terceiros da forma que julgar adequada, inclusive comercializá-los.

Independentemente do ponto anterior e da função que desempenha em um Workspace Colaborativo, você garante que não fará uso de nenhum material que esteja sujeito à proteção de direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros para a elaboração de suas Criações ou Reutilizáveis sem autorização expressa dos mesmos e se compromete a isentar Genially de qualquer responsabilidade perante terceiros por violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial que possam ter causa na preparação de suas Criações e Reutilizáveis. Caso você utilize qualquer de seus próprios materiais para a elaboração de Criações e/ou Reutilizáveis, você declara, garante e concorda que esses materiais não infringem nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial, segredos comerciais ou qualquer outro direito de terceiros e que isentará Genially de qualquer tipo de responsabilidade que possa surgir de uma ação negligente. Finalmente, você garante que as Criações e/ou Reutilizáveis nas quais participe (i) não conterá nenhum dado pessoal, a menos que você deseje compartilhar seus próprios dados pessoais, sempre e quando não seja um Usuário K12, (ii) informações confidenciais, (iii) informações que afetem a privacidade de terceiros e ou (iv) qualquer material que possa ser contrário à boa fé, à moral ou à ordem pública ou que possam ser considerado ilegal ou contrário às condições estipuladas nestes Termos e Condições.

14.4. Reclamações no quesito Propriedade Intelectual.

Em cumprimento ao Real Decreto-Lei 24/2021, informamos que faremos o possível para respeitar a propriedade intelectual de terceiros. Para isso, obtivemos as correspondentes autorizações de acordo com o artigo 20 da LPI para que o nosso Website cumpra com a legislação sobre nesse quesito.

Entretanto, apesar de nossos controles internos a esse respeito e ao grande número de Criações e Reutilizáveis produzidos diariamente por nossos Usuários, é extremamente difícil detectar quais ações infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Assim, nos comprometemos a tomar as seguintes medidas no caso de recebermos uma notificação de violação de direitos de propriedade intelectual:

As Criações ou reutilizáveis que se tornem objeto de uma reclamação serão imediatamente bloqueadas até que a reclamação seja resolvida.
As reclamações relacionadas a direitos de propriedade intelectual serão resolvidas em menos de 10 (dez) dias úteis.
Se for confirmado que ocorreu uma violação dos direitos de propriedade intelectual, a Criação e Reutilizável em questão será imediatamente removida e, dependendo das circunstâncias e da gravidade da violação, a conta do Usuário infrator será encerrada.

15. Perfil Social

Entre as funcionalidades do Website oferecidas por Genially, está a possibilidade de criar um Perfil Social que oferece diferentes funcionalidades dependendo de que você esteja em um Workspace Pessoal ou em um Workspace Colaborativo (doravante "Perfil Social").

a) Perfil Social para Workspace Pessoal

Entre as funcionalidades do Website oferecidas por Genially, você terá a possibilidade de criar um Perfil Social que permitirá que você se identifique por um nome de Usuário público, adicione informações pessoais (status, setor e/ou empresa a que você pertence, cidade, país) e inclua uma foto de perfil. Os dados fornecidos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade de Genially.

Para acessar o Perfil Social é necessário que você tenha se cadastrado no Website e tenha validado sua conta por meio do e-mail de verificação que enviamos quando você completou o cadatro. Uma vez dentro de seu perfil, você deve clicar na seção "Ativar meu perfil social". Uma vez concluído esse processo, seu Perfil Social será visível para o resto dos Usuários e os seus Reutilizáveis serão automaticamente transferidos para esse perfil. Entretanto, a qualquer momento você pode marcar seus Reutilizáveis como privados, e eles desaparecerão de seu Perfil Social. Você também terá a opção de desativar seu Perfil Social a qualquer momento, unicamente marcando essa opção em seu perfil.

Se você é um Usuário K12 e reside nos EUA, Se você é um usuário K12 e reside nos EUA, de acordo com nossas políticas FERPA e COPPA, você não poderá ativar seu perfil social. Se mesmo assim você ativar seu Perfil Social e isso for de conhecimento de Genially, removeremos todo o conteúdo e informações do seu Perfil Social e deletaremos o seu perfil imediatamente. Se você souber que um usuário não-conforme é um usuário K12, está localizado nos EUA e ativou seu Perfil Social, por favor nos informe enviando um e-mail para support@genial.com .

Caso o acesso ao Website ou qualquer uma das funcionalidades restritas ocorra por um Usuário que não atenda aos requisitos de idade, Genially suspenderá o acesso a este Usuário.

A Genially reserva-se o direito de remover o Perfil Social dos usuários que descumprirem estes termos e condições. Neste sentido e para contribuir para o bom funcionamento desta comunidade, recomendamos que denuncie qualquer conteúdo e/ou comportamento que considere infringir os seus direitos (incluindo direitos de propriedade intelectual) ou os presentes Termos e Condições.

b) Perfil Social para Workspace Colaborativo

Em um Workspace Colaborativo, o Perfil Social só pode ser ativado e desativado pelo Proprietário do Workspace, para o qual a opção "Ativar perfil social" deve ser ativada na seção "configuração" do Workspace. Ao ativar o Perfil Social pela primeira vez, o nome do Perfil Social deve ser indicado e o URL que será o domínio do Perfil Social deve ser identificado. Também, será possível personalizar certos campos que serão exibidos no Perfil Social, tais como o avatar, cabeçalho, nome, descrição e/ou redes sociais.

No caso de Workspaces Colaborativos e uma vez ativado o Perfil Social pelo Proprietário, qualquer membro do espaço pode publicar e/ou desativar as publicações de suas Criações ou Reutilizáveis, com exceção dos Convidados do referido espaço. A fim de conceder Funções específicas a cada membro do Perfil Social para gerenciar publicações de forma personalizada, é necessário adquirir uma Assinatura paga.

Informamos também que, se você deseja saber como Genially tratará os dados pessoais fornecidos no Perfil Social, pode consultar sua Política de Privacidade.

Se você é um Usuário K12 e reside nos EUA, Se você é um usuário K12 e reside nos EUA ou seu Workspace Colaborativo está integrado por Usuários K12 que residem nos EUA, de acordo com nossas políticas FERPA e COPPA, você não poderá ativar o seu Perfil Social. Se mesmo assim você ativar seu Perfil Social e isto for de conhecimento de Genially, removeremos todos os conteúdos e informações de seu Perfil Social e imediatamente deletaremos seu Perfil Social. Se você souber que um Usuário não cumpre com esse requisitos e ativou um perfil social, por favor, nos informe enviando um e-mail para support@genially.com.

Caso o acesso ao Website ou qualquer uma das funcionalidades restritas ocorra por um Usuário que não atenda aos requisitos de idade, Genially suspenderá o acesso a este Usuário.

Também, Genially reserva o direito de remover o perfil social dos Usuários que descumprirem estes Termos e Condições. Neste sentido e para contribuir para o bom funcionamento desta comunidade, recomendamos que denuncie qualquer conteúdo e/ou comportamento que considere infringir os seus direitos (incluindo direitos de propriedade intelectual) ou os presentes Termos e Condições.

16. Quais são suas obrigações e responsabilidades como Usuário?

Ao se cadastrar no Website, você concorda em fazer uso diligente, correto e legal dele, bem como dos serviços, em pleno cumprimento da lei, moralidade, ordem pública e costumes comumente aceitos.

Genially condiciona o uso de seus Serviços a um registro prévio no Website. Ao registrar-se como usuário, você terá que escolher uma senha e se comprometer a mantê-la e usá-la com a devida diligência. Você também será capaz de se identificar por meio de redes sociais ou outros meios fornecidos pelo Website.

Tenha em conta que o uso da senha é pessoal e intransferível, não sendo permitida a transferência para terceiros. Consequentemente, você é o único responsável pelo uso diligente de sua senha com total indenização para Genially. Caso você saiba ou suspeite que sua senha esteja sendo usada por terceiros, deve notificar Genially sobre tal circunstância o mais rápido possível.

Da mesma forma, você garante a Genially que todas as informações pessoais fornecidas são precisas, verdadeiras e atualizadas, bem como as informações bancárias fornecidas para efetuar o pagamento dos Serviços. É sua responsabilidade e obrigação manter seus dados sempre atualizados, pois você será o único responsável pela inexatidão ou falsidade dos dados fornecidos a Genially e pelos danos que possam ser causados a Genially ou a terceiros.

Você deve saber que é expressamente proibido:

Fazer uso não autorizado ou fraudulento do Website;
Acessar ou tentar acessar recursos restritos do Website;
Fazer-se passar por terceiros ou assediar outros usuários, bem como utilizar o Website e suas diferentes possibilidades de forma ofensiva, prejudicial ou inadequada de acordo com a lei, boa fé, moralidade e ordem pública;
Utilizar o website para fins ilícitos, ilegais, contrários às disposições destes Termos e Condições, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar ou impedir o normal uso ou usufruto do Website;
Provocar danos no Website, em um Workspace ou nos sistemas de terceiros, ou outros Usuários, bem como, em particular, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar danos nos sistemas de Genially, de terceiros ou de outros Usuários;
Tentar acessar, utilizar e/ou manipular os dados de Genially, terceiros ou outros Usuários, assim como os de um Workspace, sem a devida autorização;
Inserir nas Criações qualquer imagem ou fotografia que não esteja de acordo com a lei ou a moral, bem como fazer upload de qualquer tipo de arquivo no Website, camuflado como imagem, que contenha qualquer tipo de vírus ou similar;
Aplicar técnicas de engenharia reversa, decifrar, descompilar ou usar qualquer outro sistema para descobrir o código fonte do Website ou qualquer outro elemento sujeito a direitos autorais ou de propriedade intelectual ou industrial;
Elaborar criações/materiais reutilizáveis que danificam os direitos de terceiros; Particularmente, e a título de exemplo, mas sem limitação, os Usuários deverão abster-se de introduzir em suas Criações e/ou materiais Reutilizáveis que prejudiquem os direitos de propriedade intelectual, sua própria imagem ou a honra de terceiros, que possam envolver uma violação dos regulamentos de proteção de dados e/ou ser contrários à lei, à moral e à ordem pública;
Compartilhar ou publicar Conteúdo próprio de Genially no Website para fins comerciais;
Facilitar o e-mail de um ou mais terceiros sem o seu expresso consentimento;
Genially reserva o direito de bloquear ou restringir o acesso aos usuários que não cumpram o disposto nestes Termos e Condições, sem prejuízo de solicitar a indenização por danos que possam ter sofrido.

17. Qual é a responsabilidade de Genially?

Genially é responsável por fornecer os Serviços a você de acordo com estes Termos e Condições para seu fácil, simples e intuitivo desfrute de nosso Website. Entretanto, devido a circunstâncias fora de seu controle, Genially não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Website. Consequentemente, Genially, em nenhum caso será responsável por qualquer dano que possa surgir de:

A falta de disponibilidade ou acessibilidade do Website;
A interrupção no funcionamento do Website devido a falhas no computador, avarias telefônicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefônicas, centros de dados, no sistema de internet ou em outros sistemas eletrônicos, produzidos no decorrer de seu funcionamento;
Os erros ou atrasos no acesso ao website ao inserir dados no formulário de registro, lentidão ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas incidências são devidas a problemas na rede da internet, eventos fortuitos ou de força maior e qualquer outra contingência imprevisível além da boa fé de Genially;
As perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes do acesso e uso do Website, incluindo mas não se limitando a perdas, danos ou prejuízos causados a sistemas informáticos ou causados pela introdução de vírus e/ou ataques informáticos;
A veracidade, integridade ou atualização das informações que não sejam de elaboração própria;
As diferenças ou imprecisões que possam existir no Website devido à falta de resolução da tela do dispositivo móvel ou problemas com o navegador utilizado ou outros desta natureza;
As falhas técnicas que, devido a circunstâncias imprevistas ou outras, impedem o funcionamento normal do Serviço via internet;
A indisponibilidade do website para manutenção ou outros motivos, impedindo a disponibilidade do serviço;
Outros danos que podem ser causados por terceiros através de intrusões não autorizadas fora do controle do Website.

Genially não garante a ausência de vírus ou outros elementos no Website introduzidos por terceiros alheios ao Website que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos de nossos Usuários ou nos documentos e arquivos eletrônicos armazenados em seus sistemas. Consequentemente, Genially não será, em nenhum caso, responsável por quaisquer danos de qualquer natureza que possam surgir da presença de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrônicos ou arquivos de seus Usuários.

Genially não garante que terceiros não autorizados não possam conhecer as condições, características e circunstâncias em que nossos Usuários acessam o Website. Consequentemente, Genially não será responsável de forma alguma por danos que possam surgir de tal acesso não autorizado. No entanto, se Genially tomar conhecimento de uma violação de segurança do sistema por um terceiro não autorizado ou de qualquer dado do Usuário sendo usado para fins não autorizados, cumpriremos as leis aplicáveis e outras leis de violação de dados.

Genially não pode garantir o correto funcionamento de todas as funcionalidades de seu Website que são causadas e/ou limitadas pelas medidas de segurança interna de nossos Usuários. A título de exemplo e sem limitação, um nível demasiado robusto de Firewall/Proxy corporativo ou limitações no DNS dos Usuários poderia restringir ou limitar certas funcionalidades de nosso Website.

Também, todos os computadores de nossos usuários devem atender aos seguintes requisitos mínimos (doravante, os "Requisitos Mínimos") para que nosso Website funcione adequadamente:

Navegadores web: última versão estável do Chrome, Firefox ou Safari.
Dispositivos: PC, smatphones e tablets. Para trabalhar com o editor, recomenda-se o uso de um PC em relação a outros dispositivos.
Sistemas operacionais: Windows, MacOS, Linux, android, ios.
Requisitos de hardware: resolução recomendada 1366x768, uso do mouse (ou alternativa).
Requisitos de software: ter o uso de javascript e websockets habilitado no navegador web.

Genially não se responsabilizá por limitações no funcionamento de seu Website resultantes dos Requisitos Mínimos acima mencionados.

Notificaremos os Usuários de qualquer violação que resulte na divulgação não autorizada de dados eletronicamente, no mínimo e sem atrasos injustificados, para que você possa tomar as medidas apropriadas. A notificação incluirá: a data da violação, os tipos de informações que foram objeto da violação, uma descrição geral do que ocorreu e as medidas que Genially está tomando para solucionar a violação.

18. Que uso damos às marcas?

Caso você atue em nome de uma Pessoa Jurídica, você autoriza Genially a citar e incluir os sinais distintivos da mesma (incluindo sua marca) com o único propósito de promover sua atividade (doravante "Uso da Marca"). A Uso da Marca permitirá a utilização da marca de uma Pessoa Jurídica pela Genially unicamente com o objetivo de promover a sua atividade através de qualquer meio, suporte e/ou canal e, a título de exemplo e não limitativo, por meio das redes sociais, apresentações comerciais, portfólio profissional e/ou Website.

Genially se compromete a manter sempre uma atitude respeitosa em relação às atividades da Pessoa Jurídica que você representa e a não tomar nenhuma ação que possa prejudicar sua imagem ou reputação. Genially também se compromete a seguir todas as instruções que você fornecer em relação ao uso da sua marca.

Além disso, você concorda que Genially não tem que pagar nenhuma compensação financeira pelo Uso da Marca registrada. No entanto, você terá a possibilidade de limitar o Uso da Marca por parte de Genially a qualquer momento, apenas informando Genially sobre esta circunstância.

19. Quais são os efeitos destes Termos e Condições?

Caso você conclua o processo de registro no Website, estes Termos e Condições vinculam você a Genially a partir do momento de sua aceitação. Os títulos destes Termos e Condições são unicamente informativos e não afetarão sua interpretação.

Qualquer cláusula ou disposição destes Termos e Condições que seja ou se torne ilegal, inválida ou inexequível será separada destes termos e condições e será considerada inexequível na extensão de tal ilegalidade, invalidez ou inexequibilidade, e será substituída por uma que seja o mais próxima possível da primeira, mas não afetará ou prejudicará as demais disposições, que permanecerão inalteradas por qualquer cláusula ou disposição ilegal, inválida ou inexequível e, de outra forma, permanecerão em pleno vigor e efeito.

20. Qual é a lei e a jurisdição aplicável?

Exceto para disposições contrárias à legislação aplicável, para qualquer disputa relacionada a estes Termos e Condições, será aplicada a legislação espanhola, portanto você renuncia expressamente à jurisdição que lhe possa corresponder e se submete aos tribunais da cidade de Madri (Espanha), exceto no caso em que você seja:

i. Consumidor, nesse caso os Juizados e Tribunais correspondentes ao seu local de residência serão competentes;

ii. Usuário K12 residente nos Estados Unidos, nesse caso, a FERPA e a COPPA devem se candidatar e, consequentemente, os tribunais dos Estados Unidos terão jurisdição;

iii. Usuários residentes no Estado da Califórnia, nesse caso, se aplicarão o CCPA e AB 1584, Buchanan, e os tribunais competentes serão os desse Estado.

21. Definições

Administrador: se trata do Usuário nomeado pelo Proprietário para administrar o Workspace Colaborativo e a interação dos membros que o intenvêm.
Assentos: número de lugares disponíveis em um Workspace Colaborativo para que outros usuários possam fazer parte dele. Os assentos só são ocupados por Proprietários, Administradores e Editores, os Convidados não ocupam assentos. Os assentos serão vinculados à duração da Assinatura do Espaço de Workspace Colaborativo, mesmo que tenham sido adquiridos após a compra do Plano, ou seja, serão automaticamente renovados com a Assinatura contratada, independentemente de quando foram adquiridos.
CCPA: Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (do inglês California Consumer Privacy Act).
Conteúdos: direitos de propriedade intelectual e industrial de propriedade de Genially relativos ao funcionamento do Website.
COPPA: Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (do inglês Children's Online Privacy Protect Act).
Criações ou geniallys: obras, trabalhos, apresentações, infográficos, dossiês, videoapresentações, assim como outros conteúdos audiovisuais elaborados pelos Usuários ao utilizar os serviços.
Editor: Usuários membros de um Workspace Colaborativo que têm a capacidade de editar Criações e Reutilizáveis.
FERPA:: Lei de Direitos Educacionais e Privacidade da Família (do inglês Family Educational Rights and Privacy Act).
GDPR: Regulamento Europeu de Proteção de Dados (do inglês General Data Protection Regulation).
Espaços: lugares de trabalho para compartilhar geniallys com um fim determinado. Observação: um Espaço comum ao qual todos os membros da equipe têm acesso é criado de forma preestabelecida
Espaço: lugares criados por membros da Equipe para compartilhar geniallys com um fim determinado.
Espaço Comum: espaço criado de forma preestabelecida ao qual todos os membros da Equipe têm acesso.
Equipe: Usuários membros que formam parte de um mesmo Workspace.
Live Collaboration: funcionalidade que permite que os usuários trabalhem em tempo real.
Convidado: Usuários que foram convidados a um Workspace Colaborativo, mas que não chegam a fazer parte dele, são convidados por e-mail para participar pontualmente de uma Criação específica e não ocupam Assentos.
LPI: Lei Espanhola de Propriedade Intelectual.
LOPD: Lei Orgânica Espanhola de Proteção de Dados.
Perfil Social: funcionalidade do Website que permite a criação de uma página pública onde mostrar Geniallys específicos.
Política de Privacidade: documento que regula a privacidade do Website.
Política de Usuários K12: critério necessário para o cadastro no Website baseado no cumprimento dos regulamentos FERPA, COPPA e GDPR que estabelece que os Usuários deverão (i) ter, pelo menos, treze (13) anos de idade e residir nos Estados Unidos ou dispor do expresso consentimento de pais ou tutores legais; (ii) ter, pelo menos, dezesseis (16) anos e residir fora dos Estados Unidos ou, mesmo sendo menor de dezesseis (16) anos, dispor do consentimento de pais ou tutores legais.
Proprietário: é o criador e responsável de um Workspace Colaborativo. Este usuário será o encarregado pela administração dos Assentos e deverá atribuir um nome a esse espaço, o qual ficará visível para o resto dos membros da Equipe.
Reutilizáveis: são Criações que os Usuários marcam como públicas e reutilizáveis por outros Usuários.
Função: é o papel de cada um dos membros pertencentes a um Workspace Colaborativo.
Serviços: funcionalidades do Website de Genially destinadas a fornecer aos Usuários a capacidade de elaborar Criações.
Website: páginas web alojadas sob os nomes de domínio e todos aqueles subdomínios dependentes de Genially.
Assinatura ou Plano: o tipo de inscrição de um Workspace de Genially, seja ele Pessoal ou Colaborativo, que pode ser gratuita ou paga.
Termos e Condições: documento que regula as condições legais dos serviços prestados por Genially.
Usuário: pessoa física ou jurídica que, cumprindo os requisitos de acesso, se cadastrou no website de Genially e forma parte de um Workspace, podendo ter a função de Proprietário, Administrador, Editor ou, no caso de Workspaces Colaborativos, Convidado.
Usuários K12: usuários com menos de treze (13) anos e residentes nos Estados Unidos, ou menores de dezesseis anos (16) que residam fora dos Estados Unidos.
Uso da Marca: o direito de Genially de usar a marca das pessoas jurídicas que se cadastrem no Website.
Workspace: se trata do espaço criado para ser usado de forma individual ou colaborativa.
Workspace Colaborativo: espaço criado para ser usado de forma colaborativa, ou individual em caso de que não sejam adicionados mais usuários.
Workspace Personal: espaço pessoal ou privado onde o Usuário poderá editar e realizar suas Criações.